Processo 170618/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 05/04/2011 16:14
Autuado em 05/04/2011 16:14
Oficio de encaminhamento 041/11
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2149/2012 da Segunda Câmara, de 06/08/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/07/2012 Acórdão   2149/ 2012 Aprovar NESTOR BAPTISTA
25/07/2012 Acórdão   2149/ 2012 Aprovar NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado CALIXTO ABRÃO MIGUEL AJUZ
Interessado CELIA REGINA BALZER DELL AGLIO
Origem FUNDACAO EDUCACIONAL DE PONTA GROSSA

Juntadas
DataDescrição
21/09/2012 15:04 do Protocolo 642410/12
09/05/2012 15:14 do Protocolo 304700/12
08/05/2012 17:33 do Protocolo 302490/12
03/05/2012 10:28 Juntada de AR Oficio 402/12 OCN-DCM
27/04/2012 10:56 Juntada de AR Oficio 426/12 OCN-DCM
20/03/2012 14:42 AR de Devoluçao Autos fisicos
18/11/2011 17:29 do Protocolo nº 68110-8/11, referente a Defesa
09/11/2011 13:57 Devolução do oficio nº 1341/11-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  17/04/2012 Ofício de Contraditório   426/ 2012 19/04/2012 
DCM  13/04/2012 Ofício de Contraditório   402/ 2012 25/04/2012 
DCM  18/10/2011 Ofício de Contraditório   1341/ 2011   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/09/2012 496 Despacho Processual Diverso nº 2339/2012
06/08/2012 459 Acórdão nº 2149/2012
20/07/2012 448 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 27/2012 de 25/07/2012
13/04/2012 382 Despacho Processual Diverso nº 626/2012
25/11/2011 327 Despacho Processual Diverso nº 2737/2011
25/11/2011 327 Despacho Processual Diverso nº 2781/2011
14/10/2011 321 Despacho Processual Diverso nº 2488/2011
10/06/2011 303 Termo de Distribuição de Processo nº 6343/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/09/2012 09:28 DP  
26/09/2012 16:20 DEX Despacho Processual Diverso nº 1012/2012 -
25/09/2012 15:56 DG Certidão de Quitação de Débito nº 368/2012 -
25/09/2012 09:24 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 2307/2012 -
25/09/2012 09:24 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2339/2012 -
30/08/2012 12:34 DEX Instrução de Cobrança nº 344/2012 -
30/08/2012 12:34 DEX Informação nº 1835/2012 -
30/08/2012 12:34 DEX Instrução nº 518/2012 -
30/07/2012 16:06 S2C Acórdão nº 2149/2012 -
30/07/2012 16:06 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1296/2012 -
30/07/2012 16:06 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1270/2012 -
02/07/2012 09:15 GCNB  
27/06/2012 09:00 SMPjTC Parecer nº 9609/2012 - Pela regularidade com aplicação de multa. EMENTA: Prestação de Contas Anual. Exercício de 2010. Retorno. Pela regularidade com aplicação de multa, cf. DCM.
11/04/2012 15:55 DCM Instrução nº 2443/2012 - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE PONTA GROSSA. Prestação de Contas do exercício de 2010. Contraditório: Contas Regulares, com aplicação de multa administrativa.
11/04/2012 15:55 DCM Ofício de Contraditório nº 402/2012 -
11/04/2012 15:55 DCM Ofício de Contraditório nº 426/2012 -
22/03/2012 08:04 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 612/2012 -
22/03/2012 08:04 GCNB Despacho Processual Diverso nº 626/2012 -
05/03/2012 11:57 SMPjTC Parecer nº 2578/2012 - Irregularidade EMENTA. Prestação de Contas Anual. Exercício de 2010. Pela irregularidade com aplicação de multas, cf. DCM.
23/11/2011 15:10 DCM Instrução nº 460/2012 - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE PONTA GROSSA. Prestação de Contas do exercício de 2010. Contraditório: Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
22/11/2011 09:09 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1581/2011 -
22/11/2011 09:09 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2781/2011 -
17/11/2011 14:50 DCM Despacho Processual Diverso nº 2151/2011 -
17/11/2011 10:10 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1522/2011 -
17/11/2011 10:10 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2737/2011 -
17/11/2011 10:02 DP  
16/11/2011 14:44 GCNB  
10/10/2011 11:59 DCM Despacho Processual Diverso nº 2129/2011 -
10/10/2011 11:59 DCM Ofício de Contraditório nº 1341/2011 -
07/10/2011 15:05 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1274/2011 -
07/10/2011 15:05 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2488/2011 -
06/06/2011 19:25 DCM Instrução nº 2368/2011 - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE PONTA GROSSA. Prestação de Contas do exercício de 2010. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
05/04/2011 16:14 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6343/2011 -

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